Termos e Condições de Adesão ao Plano de Assinatura Mensal de Produtos

 

 

1.    Determinados  produtos da empresa Clube Saúde & Bem Estar poderão ser oferecidos através do plano de assinatura mensal de produtos, o qual consiste em um envio mensal da quantidade promocional anunciada de produtos pelo valor mensal fixo contratado no plano, aplicando-se o presente Termo Eletrônico de Adesão.

 

2.    A assinatura do plano de assinatura mensal de produtos implica na cobrança via débito automático no cartão de crédito informado. O ASSINANTE poderá cancelar o seu plano de assinatura a qualquer tempo, respeitado o devido pagamento aos produtos já em trânsito e o respeito às eventuais condições de carência mínima em determinados planos e/ou promoções.

 

3.    Determinados produtos do serviço de assinatura mensal podem ter promoção de envio de amostra(s) grátis, excluídas as despesas do frete e seguro a serem arcadas pelo ASSINANTE, informando este os seus dados de identificação, endereço, contato e cartão de crédito, declarando o Assinante seu ACEITE deste termo e suas condições na seleção do campo específico no formulário de pedido das amostra(s) grátis. Portanto, leia com atenção e caso aceite aderir a este Termo, clique no campo específico ´´Concordo com os Termos´´. Caso clique em ´´Não Concordo´´, NÃO haverá adesão ao presente serviço de assinatura mensal, bem como NÃO serão enviadas amostras grátis de produto.

 

4.    Após a aquisição da(s) amostra(s) gratuita(s) do produto, o ASSINANTE terá o prazo de 14 (quatorze) dias para cancelar o recebimento posterior de novos produtos e ADESÂO ao plano de assinatura mensal de produtos, com consequente cobrança do valor de assinatura mensal anunciado no site de compra.

 

5.    Após o prazo de 14 (quatorze) dias, o ASSINANTE pode cancelar o plano de assinatura mensal, a qualquer tempo, sem cobrança de multa rescisória ou qualquer outro ônus, salvo o pagamento por produtos já em trânsito, contatando a central de atendimento - SAC:

1.      Website do Produto

2.      E-mail do Produto – informado por ocasião de confirmação de compra ou de pedido de amostra grátis;

3.      Central Telefônica, fone 11 3090 1308, de segunda a sexta das 08h30 às 17h00.

 

6.    A Devolução de Produto(s) seguirá os termos da Política de Devolução de produtos prevista em cada site do produto específico, respeitado sempre o prazo de 07 (sete) dias de recebimento do produto, conforme art. 49 do CDC. Caso haja dúvidas, o ASSINANTE poderá entrar em contato com o SAC acima informado.

 

7.    O valor das Assinaturas e dos Serviços poderá ser reajustado, mediante comunicação prévia ao ASSINANTE por e-mail, com indicação do novo valor e com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência. Dentro desse prazo, poderá o ASSINANTE optar pelo cancelamento da Assinatura, sem incorrer em qualquer ônus. Findo o prazo sem que haja o cancelamento dos serviços pelo ASSINANTE, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado nas faturas seguintes.

 

8.    É vedado ao ASSINANTE comercializar o(s) produto(s) do kit recebido, o que poderá causar imediata suspensão ou rescisão da assinatura mensal, a critério exclusivo da Clube Saúde & Bem Estar.

 

9.    O ASSINANTE afirma ser maior de 18 anos ou ser menor emancipado, ou estar de posse de autorização legal dos pais ou de tutores, e plenamente capaz de consentir com os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritas neste Termo de Aceite e eventuais documentos incorporados.

 

10. Este Termo têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site do Produto estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Clube Saúde & Bem Estar. A Clube Saúde & Bem Estar reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

 

11. A Clube Saúde & Bem Estar se reserva o direito de alterar, modificar, atualizar, excluir, adicionar quaisquer termo de documento, sem prévio aviso e com efetividade imediata a partir da sua publicação, respeitada alterações de valores, conforme item 07 acima.

 

12. Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou neste Termo for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.

 

13. As Partes elegem o foro da cidade de Jundiaí – SP, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios relacionados a este Termo de Aceite, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.